No próximo dia 6, por exemplo, o Ministro José Gomes Temporão assinará um documento que fixa a investigação do falecimento de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos, com definição de prazos.
Os profissionais da área da saúde terão 48 horas para informar o óbito, a Secretaria Estadual de Saúde terá 30 dias para disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e a equipe de vigilância de óbito materno responsável terá 120 dias para concluir os dados que compõem a pesquisa e enviar o material ao comitê de morte materna de referência.
As mortes consideradas maternas são aquelas que acontecem devido a complicações da gestação, no parto ou até 42 dias depois do término da gravidez. De acordo com Beatriz Galli, advogada e assessora de direitos humanos da ONG Ipas Brasil, que lida com a saúde reprodutiva da mulher, as causas dos óbitos podem ser hipertensão arterial, hemorragias, infecções que acontecem depois do parto, aborto e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez ou pelo parto. Para ela, tais problemas são evitáveis. “Se tivessem políticas públicas adequadas, os óbitos seriam evitados. A qualidade do atendimento deveria ser melhor”, declara.
Esse tipo de mortalidade é tão preocupante que neste ano também passou a fazer parte da agenda oficial do SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, os gestores municipais e estaduais deverão propor estratégias para reduzir o óbito de mães brasileiras. A primeira será definir o mesmo local para a realização do pré-natal e do parto da gestante. Assim, não haverá complicações devido à demora de escolha do hospital onde nascerá o bebê.
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Para atingir esse resultado, os médicos também serão qualificados pelo Ministério para preencherem corretamente os atestados de óbitos e informarem o motivo do falecimento da gestante. Isso porque o mau preenchimento diminui os dados registrados e dificulta o controle.
Segundo dados do Ministério da Saúde, durante o ano de 2005 morreram 1.620 mulheres e 34.382 recém-nascidos, por complicações na gravidez, aborto, parto ou pós-parto. No Brasil, as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam os maiores índices. Em 2006, foram 56,49 falecimentos no Norte e 59,73 no Nordeste, para 100 mil nascidos vivos. Fonte - MBPress
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